Indicação nº 011/2023 – Aquisição de equipamentos (púlpito, bandeiras de Catují, do Estado, do Brasil e sonorização para o cerimonial da Prefeitura Municipal de Catují/MG.
Ata da reunião ordinária de 02.10.2023
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 004-09/2023
Projeto de Lei Complementar nº 004-09/2023 – Altera o Anexo II, Quadro I, da Lei Complementar nº 022/2015, alterado pela Lei Complementar nº 051/2023.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 017-09/2023
Projeto de Lei nº 017-09/2023 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 502/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual de Ação Governamental – Quadriênio 2022-2025.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 016-09/2023
Projeto de Lei nº 016-09/2023 – Altera e introduz os Anexos de Metas Fiscais do Município previsto no Art. 2º da Lei nº 525/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Catují-MG.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 015-09/2023
Projeto de Lei nº 015-09/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Catují-MG, para o exercício financeiro de 2024.
