Impacto Financeiro – Projeto de Lei Complementar nº 005-12 2023
Declaração da ordenadora da Despesa – Projeto de Lei Complementar nº 005-12 2023
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005-12/2023
Projeto de Lei Complementar nº 005-12/2023 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 19-2014 -Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores- alterada pela Lei Complementar nº 52-2023…
Justificativa ao Projeto de Lei nº 021-12/2023
Projeto de Lei nº 021-12/2023 – Autoriza a alienação de Bem Móvel para finalidade que especifica.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 020-12/2023
Projeto de Lei nº 020-12/2023 – Dispõe sobre Política Municipal de Segurança alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Catují-MG.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 019-12/2023
Projeto de Lei nº 019-12/2023- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
