Lei nº 493/2021 – Estabelece e enquadra Igrejas e Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no âmbito do município de Catují.
Lei nº 492/2021 – Acerca da autorização para o município de Catují/MG, a conceder subvenção social ao Hospital N. Sra. Mãe da Igreja…
Lei nº 491/2021 – Dispõe sobre a inclusão dos serviços ofertados pelas academias de musculação, pilates, artes marciais…
Lei nº 490/2021 – Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catují para o exercício financeiro de 2022. (LDO)
Lei nº 489/2021 – Dispõe o Sistema Único de Assistência Social do Município de Catují/MG.
Lei nº 488/2021 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Catují.
Lei nº 487/2021 – Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do FUNDEB.
Lei nº 486/2021 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal
Resolução nº 090-08/2021 – Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Catují.
Projeto de Resolução nº 001-07/2021 – Pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo…
