Declaração da ordenadora da despesa sob o Projeto de Lei Complementar nº 002-08/2023.
Impacto financeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 002-08/2023
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002-08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 002-08/2023 – Altera a Lei Complementar nº 019/2014 (Plano de cargos e vencimentos dos servidores), alterada pela Lei Complementar nº 046/2022.
Edital de convocação da reunião extraordinaria de 21.08.2023
Relação Cronológica de Leis – Leis ordinárias do Município de CatujiMG – Lei nº 001/1993 a Lei nº 523/2023.
Dossiê Normativo Cronológico – Copanor no Município de Catují
Justificativa ao Projeto de Lei nº 011-08/2023
Projeto de Lei nº 011-08/2023 – Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Justificativa ao Projeto de Lei nº 010-09/2023