Projeto de Lei nº 012-08/2023 – Dispõe sobre denominaçãode praça pública SANTOS E RAMALHO, na comunidade Santa Bárbara,Município de Catují.
Projeto de Resolução nº 002-08/2023 – Dispõe sobre o Detalhamnto de Despesas da Câmara de Vereadores do Municipio de Catují, para inclusão na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.
Indicação nº 005/2023 -Calçamento na Praça Frei Itamar no Bairro Planalto, sede de CatujíMG.
Indicação nº 004/2023 -Calçamento da Rua São Miguel no Bairro Planalto, sede de CatujíMG.
Indicação nº 003/2023 – Calçamento na Avenida Beira Mar no Bairro Saudade, sede de CatujíMG.
Ata da reunião ordinária de 01.08.2023
Lei nº 443/2018 – Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a disponibilização de oportunidades para apresentação de grupos, bandas, cantores eou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que recebam financiamento público municipal.
Lei nº 442/2018 – Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais 2019 a 2021.
Lei nº 441/2018- Dispõe sobre restrições ao vendedor ambulante não estabelecido em Catují/MG, relativa à venda de qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo Poder Judicário.
Lei nº 431/2017 – Criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias
