Projeto de Lei nº 025.11.2021 – Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais e autoriza a abertura de crédito adicional especial…
Projeto de Lei nº 024-11.2021 – “Cria a calçada cidadã no âmbito do Município de Catují/MG, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 023.11.2021 – Altera disposição da Lei nº 485/2020, de 31 de Dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 022.09.2021 – Revoga na sua totalidade a lei municipal nº 485/2020
Projeto de Lei nº 021.09.2021 – Suspende a cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP durante o período de pandemia ocasionado pelo novo coronavírus – Covid-19.
Projeto de Lei nº 020.09.2021 – Fixa o valor da taxa referente à licença para os feirantes no município de Catují/MG.
Projeto de Lei nº 019.09.2021 – Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada na Rua dos Esportes, s/n, Centro – Catují-MG.
Projeto de Lei nº 018.09.2021 – Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Projeto de Lei nº 017.09.2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício financeiro de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 016-09.2021 – Dispõe sobre a criação do programa Frente Social de Trabalho.
