Projeto de Lei nº 008-05/2022 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 502/2021 – PPA – Quadriênio 2022-2025, e Lei Municipal nº 503/2021, autorizando abertura de crédito…
Projeto de Lei nº 007-05/2022 – Altera o Art. 19 da Lei 489 de 20 de Julho de 2021.
Projeto de Lei nº 006-05/2022 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo público de Monitor Escolar.
Projeto de Lei nº 005-04/2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catují para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 004-03/2022 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 502/2021 de dezembro de 2021 – Plano de Ação Governamental, Quadriênio 2022-2025…
Projeto de Lei nº 003-02/2022 – Altera disposição do artigo 14, da Lei nº 486/2021, de 25 de fevereiro de 2021.
Projeto de Lei nº 002-02/2022 – “Disciplina a realização de eventos festivos e desportivos no município de Catují no período pandêmico”…
Projeto de Lei nº 001-02/2022 – Cria cargo que especifica no âmbito do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 027-12/2021 – Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro subsídio, com um terço a mais do salário, aos Agentes Políticos Municipais em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº 026.11.2021- Denomina espaço COVID-19, localizado na Avenida Emília Lopes no Bairro Cidade Nova.
