Lei nº 492/2021 – Acerca da autorização para o município de Catují/MG, a conceder subvenção social ao Hospital N. Sra. Mãe da Igreja…
Lei nº 491/2021 – Dispõe sobre a inclusão dos serviços ofertados pelas academias de musculação, pilates, artes marciais…
Lei nº 490/2021 – Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catují para o exercício financeiro de 2022. (LDO)
Lei nº 489/2021 – Dispõe o Sistema Único de Assistência Social do Município de Catují/MG.
Lei nº 488/2021 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Catují.
Lei nº 487/2021 – Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do FUNDEB.
Lei nº 486/2021 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal
Lei n° 477/2020 – Declara de Utilidade Pública Associação Apícola de Catuji e Região. – AAPITUJI
Lei n° 476/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores da Comunidade Funil – ALCOF.
Lei n° 475/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício financeiro de 2020.
