Lei nº 502/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2022/2025 (PPA).
Lei nº 501/2021 – Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada na Rua dos Esportes, s/n – centro – Catují-MG, e dá outras providências.
Lei nº 500/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício financeiro de 2021, para fins que especifica…
Lei nº 499/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais e, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do Exercício de 2021…
Lei nº 498/2021 – Dispõe sobre a Criação do Programa Frente Social de Trabalho.
Lei nº 497/2021 – Restringe a adesão do município de Catuji ao Programa do Governo Estadual “Mãos Dadas”.
Lei nº 496/2021 – Concessão de pagamento de diárias a Agentes Políticos (prefeito e vice-prefeito), secretários municipais, agentes públicos em comissão e demais servidores públicos do municipio de Catují (efetivos e contratados temporariamente.)
Lei nº 495/2021 – Contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Lei nº 494/2021 – Altera disposição da Lei 486/2021, de 25 de fevereiro de 2021.
Lei nº 493/2021 – Estabelece e enquadra Igrejas e Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no âmbito do município de Catují.
