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Solenidade de entrega da nova Viatura Policial
Solenidade de entrega da nova viatura policial
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETA SETE ANOS COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA
Em vigor desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa sete anos nesta quinta-feira. A norma regula o acesso, previsto na Constituição Federal, em especial nos capítulos que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos princípios que regem a administração pública, bem como da gestão da documentação […]
Edital de Convocação
O Presidente da Câmara de Catuji convoca a todos os Vereadores para um Reunião Extraordinária no dia 9/02/2019
Segundo turno das eleições terá reforço de 27 mil militares
Forças Armadas atuarão no transporte de urnas, bem como na segurança, para garantir aos cidadãos o direito ao voto
Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br
Secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, assina termo de adesão do Mercado Livre ao Consumidor.gov.br
CONSULTA PÚBLICA AVALIARÁ PLANO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
A avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção e assistência para as vítimas desse crime Está aberta, até dia 12 de junho, a consulta pública virtual para avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e coleta de subsídios para formulação […]
PROGRAMA MEU PRIMEIRO NEGÓCIO INCENTIVA EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Expectativa é que o programa atinja mais de 20 mil alunos mineiros e mobilize 2,6 mil professores e voluntários
GOVERNO DOA IMÓVEIS, CARROS E ATÉ AVIÕES A 11 ESTADOS BRASILEIROS
Veículos usados por traficantes hoje servem para transportar, por exemplo, jovens em reinserção social
BRASIL AMPLIA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OBTENÇÃO DE PROVAS
Nova base legal reforça a cooperação para a obtenção de provas em matéria civil e comercial com Andorra, Bulgária, Cazaquistão e Costa Rica. Convenção traz mais celeridade e efetividade para os pedidos de cooperação
