Notícias
Governo do Brasil propõe lei para repatriar brasileiros
O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. O Governo Federal vai encaminhar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de […]
Governo federal abre chamamento público para projetos de PPPs de iluminação pública
A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil lançou chamamento público para estruturação de projetos no setor de iluminação pública. O objetivo da Pasta, responsável pela coordenação da política pública de apoio às concessões e Parcerias Público-Privadas de Estados e Municípios, é viabilizar investimentos em infraestrutura urbana necessários ao desenvolvimento dos […]
CONQUISTA: GOVERNO ESTABELECE NOVO PRAZO PARA MUNICÍPIOS SE ADEQUAREM À EMENDA 103/2019
Estados, Distrito Federal e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até 31 de julho de 2020 para adotar as medidas implementadas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOU no dia 13. A Portaria nº 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – […]
Veículos entregues pelo Ministério da Cidadania vão fortalecer a rede de assistência social em Minas Gerais
O ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, entregou nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, 13 carros e 3 micro-ônibus para a Rede de Assistência Social de Minas Gerais.
Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União
Novembro Azul: 4 notícias importantes sobre câncer de próstata
Sai o Outubro Rosa e entra o Novembro Azul, o mês de conscientização sobre o câncer de próstata. Durante esse período, vão chover mensagens sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento desse tumor, o mais comum entre os homens (desconsiderando o de pele). E a SAÚDE não vai ficar de fora, claro. Nós separamos quatro notícias […]
JULVAN LACERDA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA; DEBATE VISA REPASSE DIRETO DE EMENDAS PARLAMENTARES AOS MUNICÍPIOS
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, participou da audiência pública da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, juntamente com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta quarta-feira (2). A medida autoriza a transferência direta de recursos […]
Com apoio da AMM, Minas Gerais é palco de CNM Qualifica sobre os desafios do financiamento da educação pública
Com o tema “Os Novos Desafios do Financiamento da Educação”, o CNM Qualifica – que conta com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) em Minas Gerais – chegou mais uma vez a Belo Horizonte, nesta sexta-feira (20), para orientar os gestores e servidores municipais da área. Os palestrantes do seminário ofereceram uma visão […]
AMM PARTICIPA ATIVAMENTE DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA; PRESIDENTE DA CÂMARA PROMETE APOIO NA VOTAÇÃO DOS PLEITOS MUNICIPALISTAS
Em mais uma demonstração da força do municipalismo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu, em Brasília, nesta terça-feira (17), a Mobilização Municipalista na Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, participou, junto com outros prefeitos mineiros, ao lado do presidente […]
810 municípios já aderiram ao acordo entre AMM e o Estado; prazo do TJMG termina na próxima segunda
Termina no dia 15 de julho o prazo para a adesão dos municípios mineiros ao acordo histórico encabeçado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que garante R$ 7 bilhões em repasses constitucionais atrasados, referentes ao ICMS, IPVA, Fundeb e transporte escolar pelo governo de Minas Gerais. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), vice-presidente da […]
